Negada liberdade a acusados de homicídio

O crime ocorreu em agosto do ano passado e teria sido motivado por um desentendimento entre vizinhos.

Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina

Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.

Impugnação ao valor da causa em ação de despejo por falta de pagamento de alugueres

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Supremo referenda seu orçamento para 2009 e faz mudanças no Regimento Interno

O Supremo Tribunal Federal realizou ontem (24) uma sessão administrativa na qual fez três alterações no Regimento Interno e ainda referendou o orçamento do tribunal para 2009 (enviado aos órgãos de planejamento ainda em agosto).

STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni

O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma como o homidício foi praticado são sufientes para manter a prisão preventiva para garantia da ordem pública.

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Marido enciumado é condenado a três anos

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Mantida na cadeia sexagenária acusada de tentar matar advogada no Sul

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de uma senhora sexagenária condenada por ser mandante do assassinato, frustrado, de uma advogada com a qual mantinha dívidas.

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".